Nos últimos dias, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela ampliação do pagamento de penduricalhos aos magistrados e, de quebra, reafirmaram um limite de 35% adicional ao teto para o pagamento das chamadas verbas indenizatórias. Mais uma vez, uma instância de poder desafia a memória do país.
Estamos diante de interesses cada vez mais dissociados do bem comum. Foi essa a percepção ao acompanhar o que se tornou a promessa de 25 de março, quando o STF fixou uma tese que parecia, finalmente, começar a devolver sentido ao teto constitucional. Proibiu diversos penduricalhos, impôs limites e vedou a transformação de algumas licenças em dinheiro. Era insuficiente, mas houve algum tipo de avanço.
O que não imaginávamos era a velocidade do recuo. Em abril, os conselhos que deveriam fazer cumprir a decisão editaram uma resolução que fez o contrário: tentaram trazer de volta o auxílio-moradia, que o STF havia sepultado, e inventaram uma gratificação de primeira infância que nenhuma lei previa.
Em junho, o próprio Supremo, ao julgar os recursos contra si mesmo, desfez parte do que havia construído. Liberou a conversão de férias e plantões em dinheiro e reabriu o cofre dos retroativos, somando esses retrocessos à volta do adicional por tempo de serviço.
