A bancada do agronegócio no Congresso Nacional encaminhou ao Ministério na Fazenda na terça-feira (8), após reunião, uma contraproposta para a renegociação de dívidas rurais. O texto do setor pede a manutenção do acesso a recursos do Fundo Social do pré-sal e a diferenciação dos juros, com taxas menores para produtores que sofreram perdas por questões climáticas.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer limitar o acesso ao pacote de renegociação a produtores afetados por questões climáticas. Um projeto de lei aprovado pelo Senado estendeu o enquadramento a todos os tipos de perda.
A equipe econômica considera o texto muito amplo, com impactos sobre as contas públicas e sobre o sistema financeiro. Para conter o avanço do projeto de lei, que precisa ser novamente analisado na Câmara dos Deputados, tenta costurar um acordo para uma medida provisória.
A proposta da bancada do agronegócio prevê que o prazo das dívidas refinanciadas chegue a dez anos, com dois de carência e sem o pagamento de juros nesse período. O ministério propôs oito anos, com dois de carência, durante os quais haveria o pagamento de juros. O projeto aprovado no Senado prevê 13 anos.
O governo quer limitar o acesso à renegociação de produtores rurais com perdas causadas por questões climáticas, como secas e enchentes. A bancada defende a manutenção do texto do projeto de lei aprovado, que prevê a possibilidade de renegociar dívidas por perda de renda, mas em percentual menor.
