O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta terça-feira (7) à bancada do agronegócio no Congresso Nacional que o pacote de renegociação de dívidas rurais inclua somente os produtores com perdas relacionadas a questões climáticas.
A equipe econômica calculou um gasto de R$ 1,5 bilhão ao ano com o programa e juros de 6%, 8% e 12% ano, que variam de acordo com o tamanho do produtor rural, se pequeno, médio, grande ou da agricultura familiar. O prazo de pagamento proposto foi de oito anos, com dois de carência.
A proposta deve ser encaminhada por medida provisória e é uma tentativa do governo de conter um projeto de lei que passou por Câmara dos Deputados e Senado. O texto inclui o acesso a recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociar os débitos do setor.
Para bancada do agronegócio, o governo avançou em alguns pontos, como a previsão de reaproveitar as garantias dadas em outras operações, o uso de um fundo garantidor com recursos públicos e privados e o período de dívidas que poderão ser enquadradas, fechado entre 2019 e 2025.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta terça com lideranças da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), como os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Pedro Lupion (Republicanos-PR). Também estavam presentes a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e outros nove congressistas da bancada.
