Banco afirmou que não foi realizada tomada de preços com outros fornecedores porque a maior parte dos serviços demandados está sujeita ao monopólio postal da empresa, em processo de reestruturação O Banco do Brasil (BBAS3) informou que fechou um contrato de R$ 2,3 bilhões com os Correios, para a prestação de serviços postais convencionais, especiais e telemáticos, em âmbito nacional e internacional, por cinco anos. Segundo o documento (denominado Comunicação sobre Transações entre Partes Relacionadas), a decisão foi tomada de forma independente, observando os normativos internos e as alçadas competentes. O BB diz ainda que não foi realizado procedimento de tomada de preços com terceiros (licitação) em razão da inviabilidade de competição, uma vez que a maior parte dos serviços demandados está sujeita ao monopólio postal exercido pelos Correios, representando aproximadamente 98% das despesas com postagens do banco. “Além disso, para os serviços não abrangidos pelo monopólio, nas localidades remotas e de difícil acesso, na prática, não existem prestadores com capilaridade, abrangência nacional e capacidade operacional equivalentes às da ECT-Correios. Adicionalmente, os preços praticados pela ECT-Correios são definidos por tarifas regulamentadas ou por política comercial padronizada, sem possibilidade de negociação individualizada”, explica o banco. A instituição financeira ressalta ainda que adotou procedimentos para garantir a adequação da operação, incluindo análise técnica, avaliação jurídica e formalização contratual. “Ressalta-se que o contrato é de adesão e aplicado igualmente a todos os clientes, de modo que o Banco do Brasil se submete às mesmas condições, sem tratamento diferenciado.” Os Correios tomaram um empréstimo de R$ 12 bilhões no fim do ano passado, com um consórcio de cinco bancos, que inclui BB, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander. Conforme o Valor mostrou em maio, a estatal negocia um novo crédito, desta vez de cerca de R$ 7 bilhões. Essas operações fazem parte do processo de reestruturação da empresa, após sucessivos prejuízos nos últimos quatro anos. Banco do Brasil (BBAS3) fecha contrato de R$ 2,3 bilhões com Correios, sem licitação — Foto: Agência Brasil