O Congresso Nacional voltou a avançar, com protagonismo da Câmara dos Deputados, em projetos que fragilizam a legislação ambiental e podem reduzir áreas protegidas no Brasil em até 555 mil hectares —área equivalente a 3,7 vezes a da cidade de São Paulo.
A Folha identificou dez textos aprovados ou que tiveram tramitação acelerada desde maio, quando deputados se mobilizaram em torno de pautas de interesse do agronegócio, no que ficou conhecido entre congressistas e ambientalistas como a semana do agro.
Dessas, cinco tentam reverter ou diminuir unidades de conservação e terras indígenas. Os projetos também dificultam a fiscalização contra crimes ambientais e suas punições e abrem espaço para desmatamento.
A movimentação mais recente ocorreu na última quinta-feira (2), quando foi aprovada na Casa a tramitação sob regime de urgência de um projeto que veda a aplicação de sanções a pequenos produtores que cometerem crimes ambientais.
O projeto enquadra como pequenos produtores fazendas com áreas, sobretudo na amazônia, que podem chegar a mais de 400 hectares —o que equivale a mais de 600 campos de futebol.
