O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, seja ouvido pela Polícia Federal para a investigação sobre calúnia contra o presidente Lula (PT) ao associá-lo ao crime de tráfico de drogas.
Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o PGR afirma que a oitiva permite, inclusive, a retratação do senador.
O caso é referente a uma postagem de Flávio no X (antigo Twitter), em que o senador comentava a captura do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em janeiro, e dizia: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
"Superada a discussão a respeito do cabimento das diligências complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", disse Gonet.
De acordo com a legislação penal, se antes da sentença o réu se retratar, fica isento de pena. Se a ofensa tiver sido feita pelos meios de comunicação, a retratação se dá, se assim quiser o ofendido, pelas mesmas plataformas.
