Decisão foi tomada em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas. O colegiado definiu que a interessada deve apresentar informações que permitam avaliar sua real situação econômico-financeira, não sendo suficiente demonstrar inatividade ou redução do faturamento.
Mais recente
Próxima
Demissão por justa causa: entenda quando pode acontecer, quais faltas a CLT prevê e quais direitos o trabalhador perde
Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas
