A Samarco encerra nesta quarta-feira (1º) a segunda rodada do PID (Programa Indenizatório Definitivo), destinado a vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. De acordo com advogados envolvidos na causa, o programa esvaziou em 46% a ação movida em Londres pelo escritório legal Pogust Goodhead em nome de pessoas físicas, jurídicas e municípios atingidos pela tragédia.
Por decisão da justiça britânica, quem adere ao PID automaticamente sai do processo no Reino Unido.
Segundo o Pogust Goodhead, o número é menor. A firma afirma que a ação contra a mineradora BHP (dona de metade da Samarco) foi ajuizada com 620 mil inscritos. Após a aceitação do PID por parte dos autores, o número caiu para 380 mil, o que significa uma redução de 38,7%.
O programa está previsto no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2024. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. O programa prevê pagamento de parcela única de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, mediante assinatura de termo de quitação. Até março deste ano, cerca de 303 mil indenizações haviam sido pagas pelo programa, segundo a Samarco.
Os honorários advocatícios de 5% também são quitados pela mineradora, sem descontar da indenização.
