Treinamento, contexto da agressão e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência. Esses são os três fatores apontados por especialistas ouvidas pela Folha para determinar se o spray de pimenta, cuja venda para mulheres foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (30), será capaz de ampliar a proteção às vítimas ou terá efeito limitado diante da dinâmica da violência de gênero.
Embora reconheçam que o equipamento possa criar uma oportunidade de fuga em situações específicas, elas afirmam que a medida não substitui a atuação do Estado nem reduz, por si só, a violência contra as mulheres.
Entenda regras para mulheres usarem spray de pimenta para defesa pessoal
O projeto, que agora segue para sanção presidencial, autoriza a comercialização, aquisição e posse de spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos e adolescentes de 16 e 17 anos com autorização dos responsáveis.
O texto estabelece regras para compra, uso e fiscalização do produto, prevê punições para utilização indevida e cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e no Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres.
