Aliados do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no Senado articulam acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no País. O chamado homeschooling é uma das principais demandas de bolsonaristas no Congresso e figurou como uma das promessas de Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, para a educação em seu governo.
A estratégia envolve um requerimento de urgência, que evitaria a discussão na Comissão de Educação da Casa. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, desde então, está parada no Senado.
Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceitar o pedido de urgência, o texto vai diretamente para votação em plenário. O pedido de urgência foi feito por Magno Malta (PL-ES) e conta com o apoio de vários senadores bolsonaristas, como Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (PL-PR).
Na justificativa, Malta disse que a urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”.
Desde 2022, o grupo tenta autorizar o homeschooling no País, tentando incluir a liberação, por exemplo, durante a aprovação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, sem sucesso. Os parlamentares que se mobilizam pela pauta defendem que as famílias têm o direito de escolher como querem educar seus filhos.
