Parlamentares bolsonaristas tentam destravar pauta que trata do ensino doméstico 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O plenário do Senado — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 30/06/2026 - 16:01 Senado: Aliados de Flávio Bolsonaro buscam urgência no homeschooling Aliados de Flávio Bolsonaro no Senado buscam acelerar a regulamentação do homeschooling, uma prioridade bolsonarista. Um pedido de urgência, liderado por Magno Malta, visa pular a fase de comissões e levar o projeto direto ao plenário. Aprovado pela Câmara em 2022, o projeto enfrenta críticas de entidades educacionais, que alertam sobre possíveis desigualdades e riscos para as crianças. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Senadores aliados do pré-candidato do PL a presidente, Flávio Bolsonaro, tentam articular a aprovação de um pedido de urgência para um projeto que regulamenta o homeschooling, modalidade de ensino domiciliar e uma das principais demandas de bolsonaristas no Congresso. Se aprovada, a urgência faz com que a iniciativa pule a fase de comissões e seja votada diretamente em plenário. O texto foi aprovado pela Câmara em 2022 e, caso não seja modificado pelos senadores, será enviado para sanção ou veto presidencial. O requerimento de urgência é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). O projeto tramita hoje na Comissão de Educação no Senado e não tem relator definido. Desde que foi aprovada pela Câmara, em 2022, o texto caminha a passos lentos no Senado, mas a oposição tenta destravar a iniciativa. Ao apresentar o requerimento, Magno Malta disse que a urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”. Por outro lado, organizações da sociedade civil ligadas à educação criticam o projeto. Um manifesto contra o projeto, que reúne assinaturas de associações de professores e outras representações, foi publicado ontem. “Tal regulamentação pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular a desescolarização por parte de movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes”. Aprovado na Câmara há quatro anos, o projeto de educação domiciliar, considerado como prioridade pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro, prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas.