Três a cada cinco estabelecimentos prisionais brasileiros (66,7%) operam com ocupação superior a 100% de sua capacidade enquanto um quarto (28%) tem lotação acima de 137,5%, patamar de superlotação considerado crítico.
Em alguns casos, a população encarcerada ultrapassa quatro vezes o número de vagas disponíveis na unidade prisional, como no Presídio de Salgueiro (PE), onde a taxa de ocupação é de 425,2%, com 859 presos para 202 vagas, ou na Cadeia Pública de Queimadas (PB), com 411,1%.
Os dados inéditos fazem parte do primeiro diagnóstico nacional sobre a habitabilidade do sistema prisional, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de uma metodologia padronizada de inspeções judiciais conduzidas por 996 magistrados em 1.738 unidades prisionais do país a partir de outubro de 2025.
Inspecionar periodicamente estabelecimentos prisionais é atribuição de juízes de execução penal desde a lei de 1984. Eles devem adotar providências para que as unidades permitam o cumprimento adequado das penas. Com o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, o CNJ buscou transformar visitas isoladas em um retrato nacional das condições de funcionamento das prisões.
"Não tínhamos um apanhado sistematizado da precariedade com que esses equipamentos funcionam. Havia impressões individuais. Agora temos um diagnóstico organizado, construído a partir de uma metodologia científica", afirma o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.
