Gerando resumoDos 31 projetos beneficiados com a subvenção econômica da Prefeitura para realizar retrofit em prédios da região central de São Paulo, apenas seis são destinados a habitações de interesse social. Com o objetivo de aumentar este número, a Prefeitura prepara um novo chamamento público nas próximas semanas, desta vez com uma área de abrangência maior e foco em moradia popular.PUBLICIDADEAté o momento, três editais foram publicados e disponibilizaram R$ 400 milhões em recursos (R$ 100 milhões em 2023, R$ 100 milhões em 2024 e R$ 200 milhões em 2025). No entanto, apenas R$ 69,5 milhões foram garantidos até agora. “O montante corresponde ao valor ofertado e não ao valor consumido, uma vez que a concessão depende de critérios técnicos”, explica a Prefeitura. Até pouco tempo, a subvenção estava restrita ao perímetro do Requalifica Centro, que engloba os distritos da Sé, República e parte do Brás, numa área de 1.170 hectares. No mês passado, a Prefeitura ampliou o alcance da política para toda a Área de Intervenção Urbana do Setor Central, que também inclui Bom Retiro, Pari e trechos da Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade, num total de 2.780 hectares.PublicidadeOs empreendimentos residenciais destinados a outras faixas de renda (R2V) e projetos não residenciais serão elegíveis à subvenção econômica apenas quando localizadas no perímetro original do Requalifica Centro. Portanto, a expansão é voltada a Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação Mercado Popular (HMP). “A ampliação decorre da avaliação dos três primeiros chamamentos, que apontou menor adesão dos empreendimentos voltados à moradia popular em comparação aos projetos residenciais de mercado e não residenciais”, disse a Prefeitura em nota.Meta de R$ 1 bilhão até 2027O retrofit do edifício José Bonifácio 104, nos arredores do Largo São Francisco, mostra como a Prefeitura tenta estimular a produção de moradia popular. O projeto promovido pela incorporadora Citas garantiu 25% de subvenção. Construído na década de 1930, o prédio receberá R$ 3 milhões em subvenção para transformar os antigos escritórios em 56 apartamentos. PublicidadeEntre outros fatores, o projeto destina 40% da área a HIS 2, que engloba imóveis voltados para famílias que recebem de três a seis salários mínimos. A proposta da companhia é que pelo menos 50% dos apartamentos sejam voltados para mulheres chefes de família nesta faixa de renda. Para alcançar este resultado, a empresa vai incentivar que as mulheres coloquem seus nomes no contrato de locação para não ficarem desamparadas em caso de conflitos com o parceiro, além de promover ajustes na tipologia dos imóveis.Segundo Isadora Rebouças, CEO da Citas, todos os prédios desenvolvidos pela incorporadora têm aluguel acessível, ainda que parte deles não sejam enquadrados como habitação de interesse social. Publicidade“No passado, isso não trazia nenhum tipo de benefício, apenas restrições e dificuldades. Para uma unidade ser considerada HIS 2, ela precisa ter no mínimo 24 m². No Citas República, tenho unidades a partir de 18 m² com pacotes a partir de R$ 1.750”, exemplifica.Os pacotes de aluguel do JB140 devem custar menos de R$ 1,9 mil, incluindo aluguel, condomínio, IPTU e mobília pronta Foto: Taba Benedicto/ EstadãoO plano da Prefeitura é disponibilizar R$ 1 bilhão até 2027. Ou seja, ainda faltam R$ 600 milhões a serem oferecidos. O valor é entregue mediante o cumprimento de requisitos como o uso do imóvel, a valorização do patrimônio histórico, a integração urbana e a adoção de soluções sustentáveis. A legislação também prevê bonificações para projetos que atendam requisitos específicos, sempre respeitando o limite máximo de 25%.PublicidadeProdução escassa de habitação popularPUBLICIDADEA Prefeitura afirma que a prioridade dos projetos de retrofit ‘patrocinados’ são os empreendimentos de habitação popular. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), 60% dos recursos da subvenção econômica são destinados a projetos para HIS 1 (voltado para famílias com renda de até três salários mínimos) e HIS 2.No entanto, a iniciativa ainda não atendeu o objetivo esperado. “A ampliação da área amplia o universo de imóveis aptos a receber o benefício e fortalece a produção habitacional e a requalificação urbana da região central”, justifica a Prefeitura, em nota.Iniciativas de requalificação de prédios promovidas pela prefeitura estimularam a construção de 5.238 moradias Foto: Tiago Queiroz/Estadão Para Rafael D’Andrea, fundador e diretor da Casa da Arquitetura Moderna Paulista (CAMP), o movimento indica que o mercado respondeu aos incentivos, mas não da forma esperada. “A Prefeitura percebeu que é necessário tornar os projetos de habitação de interesse social economicamente mais competitivos e ampliar o universo de imóveis capazes de receber esses investimentos”, comenta. PublicidadeD’Andrea argumenta que o grande desafio do programa é garantir que os incentivos cumpram o papel social. “Se a política estimular apenas empreendimentos voltados ao mercado de renda média e alta, ela corre o risco de gerar valorização imobiliária sem ampliar o acesso à moradia”, afirma.Moradia popularOs projetos de retrofit do Edifício Santa Therezinha e do Hotel Columbia se apresentam como exceções nesse cenário. Ambos serão financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida e pela subvenção econômica. Aprovada no chamamento público de 2024, o Edifício Santa Therezinha alcançou um valor de R$ 3,3 milhões, equivalente a 21,25% da reforma. O edifício foi construído em 1938 e originalmente abrigava escritórios do INSS. O retrofit vai adaptar prédio para o uso habitacional.PublicidadeProjetos de retrofit se espalham pelas ruas do centro paulistano, mas projetos com foco em habitação social ainda são raros Foto: tiago queiroz/EstadaoO Hotel Columbia Palace foi construído em 1928 e, assim como Santa Therezinha, é reconhecido como patrimônio histórico e cultural. O empreendimento tem um valor de subvenção previsto em R$ 2,9 milhões, equivalente a 20% do retrofit. Ambos os projetos ainda não receberam o valor previsto pela Prefeitura.Ao fim das obras, a Cohab será a responsável por realizar a doação dos apartamentos aos beneficiários. Na avaliação de Renato Cymbalista, professor do departamento de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo, a solução para resolver o problema da escassez de moradia popular passa pelo diálogo com movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos. Publicidade“O aumento da área do retrofit sem enfrentar esse problema da redistribuição vai aumentar o dinheiro na mão dos empreendedores sem garantir a moradia social”, afirma o professor.Veja maisMercado imobiliário bate recordes, mas classe média enfrenta apagão de oferta em São PauloPrefeitura exige retirada de moradias populares de plataformas como o AirbnbCine Marrocos, Hotel Esplanada, Banco de São Paulo: prédios tombados no centro serão leiloados“A única chance de sucesso do programa de subvenção econômica do ponto de vista social é a Prefeitura conseguir construir alianças com as partes que não usam as propriedades para o fins de lucro”, diz Cymbalista.