Os programas de retrofit se tornaram uma opção para a requalificação e a atração de novos moradores para os centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Retrofitar significa modernizar prédios antigos ou defasados, sem alterar a sua identidade arquitetônica original.
Em São Paulo, desde 2021, a lei Programa Requalifica Centro estabelece incentivos para retrofits na área central.
No início, o projeto incluía Sé, República e Brás. Em maio deste ano, a área beneficiada foi ampliada com Bom Retiro, Pari, Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade. O projeto inclui a subvenção, com até 25% do custo das intervenções, para prédios voltados à Habitação de Interesse Social (HIS) e à Habitação de Mercado Popular (HMP) nos oito distritos do centro.
Entre os benefícios, há a remissão de créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), isenção do IPTU nos três primeiros anos a partir da conclusão dos retrofits, isenção de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos, além da redução de 2% no ISS (Imposto sobre Serviços).
A Prefeitura de São Paulo estima investir até R$ 1 bilhão para a produção de unidades habitacionais na região. Do total, estima destinar 60% dos recursos a projetos para famílias com renda de até três salários mínimos (HIS-1) e entre três e seis salários mínimos (HIS-2), além de 15% para famílias com renda de até dez salários mínimos (HMP).
