Mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais no Brasil já havia recebido recomendação favorável para incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou deveria estar disponível na rede pública.
A conclusão é de um estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) apresentado neste mês no principal congresso mundial sobre avaliação de tecnologias em saúde, realizado em Istambul, na Turquia. O levantamento foi premiado como melhor pôster do evento.
A pesquisa analisou decisões judiciais registradas entre janeiro de 2022 e abril de 2025 e identificou que 57,5% dos medicamentos demandados já tinham aval da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para serem ofertados na rede pública.
Para os autores, o dado mostra que a judicialização não está restrita a pedidos de tratamentos novos, ainda sem avaliação do governo, mas também revela falhas na etapa posterior à incorporação, quando uma decisão técnica precisa se transformar em acesso efetivo ao paciente.
O estudo reuniu 3.049 processos judiciais e 4.637 petições envolvendo 1.402 moléculas diferentes. Segundo a análise, o intervalo entre a recomendação de incorporação pela Conitec e a chegada do medicamento ao paciente pode superar dois anos.
