A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira 23 condenar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de 20 mil reais por indenização ao PT.
O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ainda decidiu manter a retirada do conteúdo das redes sociais, medida que já havia sido determinada anteriormente.
O magistrado entendeu que houve “excesso” em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais atribuindo ao partido o atentado à facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O PT mandou Adelio Bispo matar o até então candidato a presidência Bolsonaro. Quem fala isso é o próprio assassino. Isso é uma bomba tão gigantesca. A imprensa vai fazer de tudo para abafar isso que eu acabei de falar, então peço para que você compartilhe o máximo possível”, dizia o texto da publicação.
Em sua defesa, o parlamentar alegou a incidência da imunidade parlamentar, bem como o exercício regular da liberdade de expressão em contexto de debate político, além de sustentar a ausência de dano moral a ser indenizado.
