O governo federal tem autorizado novas operações de crédito a estados com base em indicadores menos capazes de indicar risco futuro de crise financeira, sugere estudo publicado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
A pesquisa lista como parâmetros mais relevantes para antecipar possíveis dificuldades financeiras o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluído o serviço da dívida), a evolução da receita corrente líquida (que mede a arrecadação após a dedução de transferências), a proporção de despesas com pessoal e o envelhecimento da população. Nenhum deles é considerado na análise do Ministério da Fazenda.
A chamada Capag, nota que expressa a capacidade de pagamento de estados e municípios, é calculada a partir de outras três variáveis: nível de endividamento, poupança corrente (média da despesa corrente em relação às receitas) e índice de liquidez (relação entre obrigações assumidas e caixa disponível). No estudo, elas não se mostraram relevantes para prever crises.
Foi com base na Capag que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a concessão de novos empréstimos a estados e municípios.
Como mostrou a Folha, foram liberados R$ 207 bilhões nos primeiros três anos da atual gestão, boa parte com garantia da União —que honrará os pagamentos em caso de inadimplência. Especialistas temem que, em caso de queda nas receitas, os estados não consigam pagar as prestações, repetindo calotes já ocorridos no passado.
