Eleições 2026
A Justiça de São Paulo negou um pedido de Renan Santos, pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, para remover das redes sociais publicações que mencionam um boletim de ocorrência, registrado em 2021, em que uma mulher o acusa de estupro e violência doméstica.
A ação mirava pessoas físicas e também as plataformas X, Facebook e Meta. Ao acionar o Tribunal de Justiça paulista, o postulante ao Planalto disse que os conteúdos contêm acusações falsas, omitem sua alegada absolvição judicial e reproduzem documento sigiloso que teria sido obtido por meios ilícitos. Um dos posts questionados é atribuído a JR Freitas, que é Elias Pereira Freitas da Silva Junior, pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.
Renan pediu, além da remoção das postagens em 24 horas, a retirada de conteúdos semelhantes, a suspensão de perfis apontados como responsáveis pela divulgação e a proibição de novas postagens com teor semelhante.
No mês passado, o juiz Fábio Evangelista Moura, da 45ª Vara Cível do Foro Central Cível de SP, negou a demanda sob o argumento de que a retirada de conteúdos em redes sociais “é medida excepcional” e só deve ocorrer em casos de evidente violação de direitos.
