O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, assinou nesta segunda-feira (22) o termo de adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) em uma cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A celebração do acordo ocorreu no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense, na cidade do Rio de Janeiro. O Propag é o programa do governo federal que permite o refinanciamento de dívidas de estados com a União mediante contrapartidas.
A adesão é uma aposta do Rio de Janeiro para tentar aliviar o quadro de desequilíbrio fiscal. A gestão de Couto tem prometido medidas para atacar o déficit nas contas locais, previsto inicialmente pela LOA (Lei Orçamentária Anual) do estado em quase R$ 19 bilhões em 2026.
O rombo, contudo, pode ficar menor devido a fatores como o aumento na arrecadação de royalties do petróleo após o início da guerra no Irã.
Lula autorizou em maio a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal para a adesão ao Propag. A dívida fluminense com a União é de cerca de R$ 210 bilhões.
