Governo diz que as portas não estão fechadas nem escancaradas e que privilegia imigração regulada. Posto consular de Brasília, no entanto, faz recusas genéricas. Ministério responde 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Pedestres e bonde circulam no centro de Lisboa — Foto: Davide Castaldo/Unsplash RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 17/06/2026 - 09:59 Estudantes brasileiros enfrentam barreiras para vistos em Portugal Portugal enfrenta críticas por dificultar a concessão de vistos a estudantes brasileiros, especialmente para cursos profissionalizantes, no consulado de Brasília. Apesar do governo português afirmar que portas estão abertas para imigrantes com vistos, recusas genéricas e alegações de manipulação documental têm frustrado candidatos. Estudantes relatam investimentos perdidos e processos interrompidos, aguardando uma revisão mais justa das solicitações. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Portugal fechou a última porta de regularização para brasileiros que emigraram sem vistos prévios ao vetar a concessão de autorizações de residência para estudantes de cursos profissionalizantes. O governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) tem dito que as portas não estão fechadas nem escancaradas e a política é privilegiar imigrantes com vistos. No consulado de Brasília, no entanto, a análise dos processos trava as concessões de vistos para os estudantes brasileiros com recusas genéricas, como revelou o Portugal Giro. A coluna tem recebido mensagens de brasileiros que apresentaram recursos após as recusas do consulado e também de quem está no início do processo. X, que pediu anonimato porque recorreu do veto, contou que seu processo foi recusado com a justificativa que ele teria manipulado documentos fornecidos pela instituição de ensino que cursou. Porém, o documento em questão, segundo ele, “foi assinado pela instituição de forma digital pelo gov.pt (chave móvel digital do governo português)”. — O processo foi interrompido após o indeferimento, que veio acompanhado de uma grave alegação de que parte da documentação seria "manipulada". Receber essa informação foi um choque. O brasileiro contou que investiu tempo e dinheiro (reuniu em conta a exigência de 12 salários mínimos, valor equivalente a R$ 64 mil), fez matrícula e pagou mensalidades. — O que abalou foi a sensação de impotência ao ver um projeto de vida sendo dificultado. Estou buscando crescimento acadêmico e pessoal, seguindo caminhos legais e cumprindo as exigências — disse. Segundo percebeu durante seu processo, “solicitações não estão sendo analisadas, gerando indeferimentos aleatórios e genéricos, sem fundamentos legais” e sem acesso aos motivos das recusas. — Espero que a embaixada de Portugal em Brasília ou o governo português possam analisar de forma mais cuidadosa essas solicitações de visto, pois não estou pedindo favores — disse X. O brasileiro Y disse que planejava pedir visto de estudante em Portugal após se matricular em curso profissionalizante em Portugal. Ele descartou a possibilidade com a alteração recente. Agora, teme que seu visto de estudo solicitado no consulado de Brasília para um doutorado em Portugal seja negado por motivos genéricos, como vem acontecendo. — Está muito instável — lamentou Y, que pediu anonimato por temer represálias na análise do processo. Ministério responde Procurado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou a seguinte resposta: "O MNE não se pronuncia sobre alegações de natureza genérica sobre a sua rede consular. Confirma que a embaixada de Portugal em Brasília mantém uma interação permanente e célere com os cidadãos e os seus representantes legais para esclarecer qualquer questão formalmente apresentada. O MNE recorda que o pedido de visto é um ato individual, rigoroso e pautado pela legalidade. Apenas reclamações formais sobre casos específicos e devidamente identificados podem ser objeto de reapreciação. Diante de uma decisão desfavorável, qualquer cidadão ou representante legal com poder de representação pode solicitar a reapreciação administrativa do processo junto do posto consular. (Também é possível) interpor recurso hierárquico dirigido ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ou iniciar um processo judicial nos tribunais competentes. Cumpre esclarecer que nenhuma decisão de indeferimento de um pedido de visto de longa duração é tomada sem a realização de uma audiência prévia aos interessados. Este mecanismo serve para que o requerente possa sanar dúvidas ou suprir desconformidades documentais (incluindo sobre matrículas em estabelecimento de ensino ou reservas de hospedagem). Sempre que as dúvidas são esclarecidas nesta fase, o visto é emitido. O MNE reitera que os postos consulares portugueses aplicam critérios estritamente objetivos, factuais, uniformes e em total conformidade com a lei em vigor".