Principais partidos da oposição uniram forças para barrar o projeto de lei, que governo minoritário argumentou ser essencial para melhorar produtividade Protestos contra a reforma trabalhista em Lisboa no dia 3 de junho — Foto: REUTERS/Pedro Nunes O governo de centro-direita de Portugal sofreu sua derrota mais significativa desde o retorno ao poder, em maio do ano passado, quando o parlamento rejeitou nesta sexta-feira (19) sua proposta de reforma trabalhista, que havia provocado duas greves gerais. Os principais partidos da oposição — o partido de extrema-direita Chega e o Partido Socialista, de centro-esquerda — uniram forças para barrar o projeto de lei, que o governo argumentava ser essencial para impulsionar a produtividade e o crescimento econômico. A votação evidencia como será difícil aprovar reformas com um governo minoritário. Os sindicatos rejeitaram a proposta de reformulação do código trabalhista, alegando que ela favorecia os empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores, e organizaram duas greves gerais contra a medida nos últimos seis meses. Os conflitos e os intensos debates em torno do projeto afetaram a popularidade da coalizão governista, que caiu para a terceira posição em duas pesquisas de opinião recentes, atrás dos socialistas, que lideram, e do Chega. Apenas os 91 parlamentares da coalizão governista e nove deputados do partido Iniciativa Liberal apoiaram o projeto. Todos os demais membros da Câmara, composta por 230 deputados, votaram contra, incluindo os 60 deputados do Chega e os 58 do Partido Socialista. A rejeição provocou fortes aplausos dos representantes sindicais presentes nas galerias do parlamento. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou que “os dois extremos do espectro político português tenham se unido” para bloquear a reforma, classificando a atitude como mera manobra política, e prometeu continuar tentando alterar a legislação trabalhista. O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro (centro) — ladeado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, à esquerda, e pelo ministro do Gabinete, António Leitão Amaro —, reage após a moção de confiança do governo ter sido rejeitada em uma votação no Parlamento português, em Lisboa, terça-feira, 11 de março de 2025 — Foto: Armando Franca/AP “Portugal perdeu uma grande oportunidade de ter uma economia mais competitiva (...), mas não vamos desistir”, disse ele a jornalistas em Bruxelas. Segundo Montenegro, as “convicções e propostas” do governo permanecem intactas e serão reapresentadas “no momento certo e da forma adequada A reforma pretendia facilitar demissões por justa causa, permitir que empresas evitassem a reintegração de trabalhadores em casos de demissão considerada ilegal mediante o pagamento de indenização e eliminar restrições à terceirização. O líder do Chega, André Ventura, e Montenegro negociaram até os últimos momentos antes da votação, mas não conseguiram chegar a um acordo. Ventura defendia uma redução gradual da idade de aposentadoria em Portugal, buscando diminuí-la dos atuais 66 anos e 9 meses para 65 anos — proposta que o governo rejeitou categoricamente.