Não fará sentido manter subvenções se as razões que levaram o governo a criá-las não existirem mais 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Carro é abastecido em posto no centro do Rio — Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo/ 13/01/2025 Não faltam dúvidas sobre o acordo de cessar-fogo firmado entre Estados Unidos e Irã. Apesar de todos os senões, a reabertura do Estreito de Ormuz — prometida para esta semana — traz uma chance concreta de queda do barril de petróleo. Com a perspectiva de o preço se estabilizar abaixo de US$ 100, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se preparar para desmontar o edifício de medidas tomadas desde março para segurar a alta dos combustíveis. A sucessão de subvenções e desonerações afetou a arrecadação de tributos e causou distorções de mercado que precisam ser corrigidas. Não fará sentido manter subsídios se as razões que levaram o governo a criá-los não existirem mais. Menos de duas semanas depois do início da guerra, o governo anunciou a decisão de zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre importação e venda de óleo diesel e de subvencionar produtores e importadores. Na tentativa de compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 30 bilhões até dezembro, passou a cobrar alíquota de 12% de imposto sobre as exportações de petróleo. Em abril, criou subvenções para querosene de aviação, biodiesel e importação de gás liquefeito de petróleo. Anunciou também linhas de crédito de até R$ 8 bilhões para companhias aéreas em operação no país. Noutra medida para compensar as perdas, a equipe econômica aumentou a alíquota de IPI sobre os cigarros. Em maio, o governo decidiu subvencionar a gasolina produzida no Brasil e a importada. Países dependentes do petróleo do Oriente Médio sofreram mais que o Brasil. Tiveram de enfrentar o aumento nos preços e o desafio de buscar novos fornecedores. As Filipinas chegaram a declarar emergência nacional, reduzindo a jornada semanal de funcionários públicos a quatro dias, medida seguida pelo Sri Lanka. Antes do início do conflito, cerca de cem petroleiros passavam diariamente pelo Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% do petróleo vendido no mundo. Entre 18 de maio e 7 de junho, somente 127 navios fizeram o trajeto. Espanha, Itália, Irlanda e Alemanha estão entre os países que cortaram tributos. As desonerações promovidas pelo governo alemão chegaram a €1,6 bilhão. Na União Europeia como um todo, o alívio fiscal somou mais de €11 bilhões. No Brasil, a hiperatividade do governo foi motivada pelo calendário eleitoral. Como toda administração em busca de reeleição, a atual não quis correr o risco de inação, com medo de aumentar a desaprovação de Lula. O anúncio do acordo entre Estados Unidos e Irã e a possível normalização do fluxo naval no Estreito de Ormuz trazem novas perspectivas. O valor cobrado pelo barril de petróleo dificilmente voltará à faixa dos US$ 70 de antes do conflito, mas poderá ficar abaixo de US$ 100. Intervenções no mercado de energia não devem ter como meta evitar ajustes de preços, mas torná-los menos bruscos. Tampouco devem ser estendidas por longos períodos. Portanto é hora de o governo brasileiro começar a desemaranhar a rede de subvenções e desonerações — ainda antes da eleição.