A Justiça Federal em Alagoas aceitou uma denúncia contra a Braskem e outras 13 pessoas pelo afundamento de solo em bairros de Maceió, provocado pelas décadas de exploração de sal-gema na capital alagoana.
Com a decisão proferida na sexta-feira 12 pelo juiz Sergio Feitosa, da 1ª Vara Federal, o grupo responderá por sete crimes, dentre entres: falsidade ideológica, omissão de dados às autoridades e dano qualificado contra o patrimônio público.
Todos os réus serão citados para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias.
“A inicial do processo traz exposição detalhada e organizada quanto aos fatos criminosos, narrando seu contexto geral ao longo dos anos, mas também indicando a possível atuação de cada um dos acusados, como teriam supostamente agido ou se omitido para consecução dos tipos penais imputados, bem como descrevendo o elemento subjetivo das infrações”, escreveu o magistrado.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal enquadrou a petroquímica e mais 15 pessoas por crimes relacionados à mineração de sal-gema, matéria-prima à produção de soda cáustica e cano PVC.
