Depois da tragédia há dois anos, poder público não responde na velocidade devida com medidas de proteção 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Imagem da cidade de Porto Alegre (RS) inundada pela enchente de 2024 — Foto: AFP A proteção das populações dos efeitos de eventos climáticos extremos desafia o poder público no mundo todo. No Brasil, o caso do Rio Grande do Sul, atingido por cheia histórica, dá uma demonstração das dificuldades. Mesmo quando governantes tomam decisões corretas na definição de programas de prevenção, a máquina do Estado não responde na velocidade devida. Dois anos depois da enchente que atingiu 478 dos 497 municípios gaúchos, deixando quase 200 mortos, dezenas de desaparecidos e pouco mais de 600 mil desabrigados, o governo não conseguiu dar ampla assistência a todos os atingidos. Boa parte dos que perderam a casa ainda não foi atendida. E talvez nem venha a ser. Há apoio e mobilização. Com repasses do governo federal, foram reservados R$ 37,6 bilhões para novas moradias e contratadas 10.588. Mas apenas 112 foram entregues. O governo estadual destinou R$ 647 milhões à construção de casas, prevendo 2.723 em 56 municípios. Até agora, só 218 já estão com seus proprietários. A Prefeitura de Porto Alegre definiu que era preciso construir 20.781 novas casas para os atingidos pelo transbordamento do Rio Guaíba. A grande maioria, no entanto, não se inscreveu no programa habitacional de emergência por não cumprir requisitos burocráticos, diz o urbanista Eber Pires Marzulo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ora, este não é um programa habitacional qualquer, mas de assistência a famílias que perderam suas casas num cataclismo. A cultura do Estado, contudo, se mostra incapaz de entender isso. O governo estadual parece mais bem preparado para responder a uma emergência climática, por ter reforçado a estrutura da Defesa Civil. “Mas, se a gente for pensar em avanço na proteção da população, mudou pouco. O campo da mitigação e adaptação é frágil”, diz o engenheiro sanitarista e ambiental Vicente Fiametti. São vários os exemplos de lentidão na resposta. Em Eldorado do Sul, uma das cidades mais afetadas, o anteprojeto do novo sistema de proteção contra cheias foi concluído. Ainda falta, porém, o projeto executivo para que as obras comecem e a verba de R$ 1,1 bilhão seja usada. É grande o risco de nova enchente exigir outra atualização do projeto. O anteprojeto para os novos sistemas de Porto Alegre e Alvorada, na Região Metropolitana, ainda está na fase final de licitação. Pelas características da Lagoa dos Patos, com rios desaguando em conexão estreita ao mar, o estado dispõe há muito tempo de sistema de controle de enchentes. Mas é antigo e está desatualizado diante da pressão criada pelas mudanças climáticas. Com acerto, o governo criou o Plano Rio Grande, para, em três anos, modernizar diques, canais e comportas. Dois terços do prazo estipulado já venceram e, dos R$ 14,2 bilhões reservados para 227 projetos, só 36% foram gastos. As únicas obras que começaram são reformas do sistema antigo. A cultura do poder público torna tudo mais lento. O contraste entre essa lentidão na reação e a urgência da nova realidade determinada pelas mudanças no clima não é exclusividade do Rio Grande do Sul.