O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta sexta-feira (12) um dos processos que discute a revisão da vida toda. Os ministros vão analisar, no plenário virtual da corte, recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que passou a concentrar parte do debate sobre o que pode acontecer com segurados que entraram com ação pedindo a correção antes de o STF mudar seu entendimento.
O julgamento ocorre porque, no início de maio, em análise no mesmo processo, houve pedido de destaque para levar o caso ao plenário virtual, que, em seguida, foi retirado. O recurso, no entanto, foi negado.
A revisão da vida toda é um processo judicial no qual aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedem para incluir, no cálculo da aposentadoria, contribuições feitas antes de julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer, para aumentar o valor que recebem.
Essa correção era discutida no tema 1.102, que foi encerrado formalmente no dia 15 de maio, com decisão contrária aos aposentados. Os debates na ADI 2.111 ocorrem, no entanto, porque, em 2022, o STF chegou a aprovar o tema 1.102, e a derrubou posteriormente, em março de 2024, no julgamento desta ADI e de uma outra, a 2.110, que tratava sobre o fator previdenciário.
