O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual. O julgamento está previsto para terminar na noite desta sexta-feira (15).
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que negou o recurso apresentado no caso e determinou o encerramento da revisão.
Houve voto contrário do ministro Dias Toffoli, que pede a concessão da revisão para alguns aposentados. Ele foi acompanhado pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin. Falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é contrário desde que assumiu vaga no STF.
Há ainda outra ação em aberto, a 2.111, que será julgada no plenário físico da casa. Nessa, também há maioria contra a correção, mas um pedido de destaque feito por Fachin horas antes do final do julgamento no plenário virtual da casa na semana passada levará o caso ao plenário físico.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para serem incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real. Em março de 2025, o Supremo derrubou a correção mesmo após tê-la aprovado em 2022. Um recurso de 2025 foi negado por 8 votos a 3 em novembro de 2025.
