O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda e negou, por 7 votos a 3, recurso que poderia garantir a correção a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o relator do caso, Kassio Nunes Marques, e foram contrários aos pedidos feitos pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) em favor dos segurados.
A confederação queria reverter decisão contra a correção ou garantir o pagamento para parte dos aposentados. Para Nunes Marques, o caso foi exaustivamente debatido pela corte. Ele citou o julgamento do tema 1.120 em 15 de maio —que também negou recurso— e mandou encerrar de vez o processo.
Em voto-vista, o ministro Dias Toffoli defendeu pagar a correção a ao menos a um grupo de aposentados que já foram à Justiça e ganharam a ação, mas também foi derrotado pela maioria. Seu voto foi seguido pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo ministro André Mendonça.
Para Toffoli, a revisão deveria ser garantia ao menos a quem tinha ação entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. As datas correspondem ao período em que a tese foi aprovada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, depois, derrubada no Supremo.
