A Comissão de Assuntos Sociais do Senado concluiu nesta quarta-feira 10 a votação do projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de 3.636 a 13.662 reais para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados — salvo se houver recurso para votação em plenário.
O PL também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras. A nova remuneração mínima se aplica aos profissionais dos setores público e privado.
Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, argumentou que a valorização financeira dos médicos é necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais.
Outros benefícios
Além do novo piso, o projeto assegura dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho. A proposta também estabelece que a chefia de serviços médicos e odontológicos deverá ser exercida exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas, respectivamente.
