O ministro do STF Kassio Nunes Marques 14/12/2021 — Foto: Divulgação MInistros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a corte deve ter uma atuação mais intensa nas eleições deste ano. A avaliação foi feita por quatro magistrados à coluna, que defendem que o Supremo deve entrar em campo, especialmente para fazer “eventuais correções” na área de propaganda eleitoral. A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender, monocraticamente, uma pesquisa de maio que mostrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro já acendeu um alerta nesse grupo de magistrados do Supremo. Existe o receio de que, sob a presidência de Nunes Marques e de André Mendonça como vice, a corte eleitoral não combata com firmeza a disseminação de fake news. Será a primeira gestão de indicados por Jair Bolsonaro no comando do TSE. Além disso, há a avaliação de que, com o uso da inteligência artificial, a vigilância do tribunal eleitoral terá que ser ainda mais rigorosa do que em 2022, quando estava sob a presidência de Alexandre de Moraes. Ministros do STF apontam que, caso a corte eleitoral não atue com a agilidade e rigor que o momento pede, o Supremo, como última instância, vai agir nos casos eleitorais. Entre os próprios ministros do TSE, já há preocupação de que decisões do STF possam rever e até esvaziar o papel da corte eleitoral. Um exemplo emblemático é o caso da eleição indireta no Rio, com a renúncia do então governador Cláudio Castro. Após o TSE condená-lo por abuso de poder, sem cassá-lo, o STF passou a analisar se a eleição deveria ser direta ou indireta — mas o julgamento, que começou em abril, foi paralisado por um pedido de vista de Flávio Dino. Até agora, o caso não foi retomado. Com isso, segue no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, também por determinação da corte. O STF é a última instância da Justiça, mas não tem o costume de atuar em questões eleitorais, sobretudo no período de campanha, que fica a cargo do TSE. Ministros do Supremo já adiantam, porém, que, se o tribunal for provocado diante da falta de firmeza da corte eleitoral, vai agir. Essa ação pode gerar uma nova frente de atrito entre os tribunais.
STF prepara terreno para atuação em eleições e desafia TSE liderado por Nunes Marques
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