Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral resolveu na terça-feira 9 postergar o referendo da liminar de seu presidente, Kassio Nunes Marques, que censurou uma pesquisa AtlasIntel a apontar queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL). Mais importante que liberar ou não a divulgação de números amplamente conhecidos, a Corte adiou a definição de pontos centrais que podem tumultuar ainda mais as eleições deste ano.
Um dos aspectos cruciais sobre os quais o TSE terá de firmar jurisprudência é a possibilidade — ou não — de os institutos apresentarem conteúdos multimídia aos entrevistados, como áudios e vídeos. É o caso da sondagem AtlasIntel, que reproduzia uma gravação da conversa entre Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro sobre repasses multimilionários para bancar um filme de propaganda pró-Jair Bolsonaro (PL).
Embora não tenha antecipado seu voto, devido a um pedido de vista da colega Estela Aranha, o ministro Dias Toffoli fez uma advertência essencial: a pesquisa AtlasIntel é passado, e o que importa de fato é o entendimento que a Corte fixará para os próximos levantamentos. “A gente tem de decidir se pode ou não pode vídeo. Se pode vídeo, pode vídeo de todo tipo”.
A prosperar a linha defendida pelo novo ministro titular do TSE, empossado nesta terça, não caberá à Justiça Eleitoral a função de curadoria de áudios e vídeos eventualmente inseridos pelos institutos nas pesquisas. Se algum candidato alegar ter sido vítima de descontextualização, por exemplo, o que farão os Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE?
