Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques.
O embate ficou exposto nesta sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do Supremo e o plenário do TSE começaram a julgar simultaneamente, em seus respectivos plenários virtuais, um caso envolvendo as eleições suplementares em Roraima. A discussão gira em torno do prazo para que candidatos deixem os cargos públicos para disputar o pleito, marcado para o próximo domingo (21) naquele estado.
Após uma liminar do ministro Flávio Dino, no STF, determinando que a desincompatibilização ocorresse de três a seis meses antes da eleição, e não as 24 horas previstas em resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Kassio quis marcar posição e também pautou a discussão no TSE. Os dois ministros têm posições divergentes sobre o tema.
Dino obteve maioria na turma, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin (o colegiado tem apenas quatro integrantes, faltando a posição da ministra Cármen Lúcia). Kassio também conseguiu maioria no TSE, com os votos de Dias Toffoli, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira, mas houve pedido de vista da ministra Estela Aranha.









