O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) acionou relatores especiais da ONU (Organização das Nações Unidas) para denunciar o que considera uma tentativa de intimidação contra procuradores do MPF (Ministério Público Federal) que atuam no caso do "Projeto Nature", megaprojeto da empresa CMPC no Rio Grande do Sul.
O órgão pede que a organização acompanhe o caso e solicite explicações ao Estado brasileiro sobre as medidas adotadas para garantir a independência funcional dos procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega.
Segundo o relatório, eles passaram a sofrer pressão institucional após recomendarem a suspensão do licenciamento ambiental até a realização de consultas com comunidades indígenas Mbyá-Guarani potencialmente impactadas pelo empreendimento, conforme prevê a Organização Internacional do Trabalho.
O projeto, em Barra do Ribeiro, prevê a construção de uma fábrica de celulose e a expansão de infraestrutura logística e portuária.
A controvérsia chegou ao (Conselho Nacional do Ministério Público) após representação apresentada pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS). Em abril, uma decisão liminar suspendeu recomendações expedidas pelos procuradores e determinou o envio do caso à Corregedoria Nacional para avaliar eventuais medidas disciplinares.
