O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manifestou a Margaret Satterthwaite — relatora das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados — preocupação com os ataques à independência do Judiciário e à democracia em diferentes partes do mundo.
O ministro frisou a importância da cooperação internacional em defesa dos “valores democráticos compartilhados pelas nações comprometidas com a proteção dos direitos humanos e das instituições constitucionais”.
Recordou durante o encontro que o STF defendeu a “ordem democrática” e a “legalidade constitucional” no julgamento da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, orquestrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Disse ainda que é fundamental oferecer proteção permanente aos agentes responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito. Fachin afirmou que atualmente verificam-se “pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais”.
Segundo ele, tentativas de constranger magistrados no exercício de sua função representa “motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas”.
