Para os desembargadores, a conduta abalou a credibilidade da instituição perante artistas, patrocinadores e o mercado de arte Foto aérea do MAM RJ — Foto: Divulgação/Fábio Souza O Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Fábio Szwarcwald, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao museu após declarações públicas sobre vulnerabilidades estruturais e ausência de seguro da instituição. Segundo a decisão da 20ª Câmara de Direito Privado, embora as informações divulgadas pelo ex-diretor fossem verdadeiras, ele violou cláusula contratual de confidencialidade ao expor publicamente questões internas sensíveis relacionadas à segurança do museu. Para os desembargadores, a conduta abalou a credibilidade institucional do MAM perante artistas, patrocinadores e o mercado de arte. O colegiado também rejeitou o pedido do museu para que Szwarcwald fosse obrigado a fazer retratação pública. Os magistrados entenderam que os fatos relatados por ele ficaram comprovados no processo, incluindo a ausência de seguro desde 2006 e melhorias implementadas na estrutura de prevenção a incêndios. Na mesma decisão, a Justiça reconheceu que o vínculo contratual do ex-diretor com o museu permaneceu até janeiro de 2022 e determinou o pagamento de remuneração variável prevista em contrato.