O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira (1º) a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização à ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi condenado por difamação em razão de críticas que publicou após ser alvo de perseguição armada pela então parlamentar às vésperas das eleições de 2022.
A decisão foi tomada pelo juiz José Fernando Steinberg após o jornalista deixar de pagar valores fixados em condenação por difamação. O total somava cerca de R$ 2.200, considerando-se multas e indenizações. O magistrado converteu a pena restritiva de direitos em privação de liberdade.
Zambelli havia aberto queixa-crime contra Araújo em razão de um artigo que ele publicou após o episódio da perseguição armada. No texto, o jornalista escreveu que a então deputada "segue uma seita de doentes de extrema direita" e que "segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades".
A defesa afirma que o jornalista não tem capacidade financeira para o pagamento e, por isso, apresentou pedido de parcelamento da dívida. A solicitação foi rejeitada. O advogado José Luiz de Oliveira Júnior recorreu da decisão e já impetrou pedido de habeas corpus.
As condições da pena ainda serão definidas. No regime aberto, o condenado não fica detido e pode permanecer na própria residência, circular e trabalhar. Deve, porém, cumprir regras impostas pelo juiz, como manter endereço atualizado, não deixar a cidade sem autorização e comparecer periodicamente à Justiça.
