Em mais um capítulo na disputa pelo registro da marca "star" no segmento de medicina, a Nefrostar Clínica Médica de Nefrologia pediu na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro que dois registros de propriedade da Rede D'Or São Luiz S.A sejam anulados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A clínica, que tem oito unidades em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, solicitou tutela antecipada para suspender os registros durante a tramitação da ação. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes negou a liminar.
Os registros contestados foram concedidos pelo INPI à Rede D'Or entre 2021 e 2022. Cobrem medicina diagnóstica, análises laboratoriais e serviços médicos de qualquer natureza. O argumento da Nefrostar é que o vocábulo "star" tem caráter genérico e é de uso comum no sentido de excelência. Não poderia, afirma, ser registrado.
No pedido de tutela, o juiz entendeu que os atos administrativos do INPI têm a presunção da legalidade e que a existência dos registros não configura dano imediato. A Rede D'Or usa a expressão nos hospitais Copa Star, no Rio, Onco Star e Vila Nova Star, em São Paulo, e DF Star, em Brasília.
Em resposta à consulta feita pela coluna, a Rede D'Or afirma ter "plena confiança na regularidade de seus direitos de propriedade intelectual" e classificou a nova ação da Nefrostar como tentativa de reverter, por via indireta, o resultado desfavorável no processo anterior.
