Setor temia que redução linear de 10% dos benefícios fiscais atingisse a cultura Logomarca da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet — Foto: Ministério da Cultura/Reprodução Sabe a nota que saiu aqui que a Lei Complementar nº 224/2025, que estabelece a redução linear de 10% em diversos benefícios fiscais federais, não isentou explicitamente os incentivos destinados a setores como cultura, esportes, criança e adolescente e reciclagem? No caso da Cultura, por exemplo, a alíquota da Lei Rouanet cairia, na interpretação de muitas empresas e gente do setor, de 4 % para 3,6 % o percentual que uma firma pode destinar do seu lucro real a projetos culturais. Ontem à noite, o Senado aprovou por unanimidade a Emenda nº 4 / 2026 com o objetivo de deixar claro que o setor cultural não seria fosse atingido pela redução linear de 10% . O autor dessa emenda em defesa da cultura não foi nenhum político da base do governo e sim do PL, partido de oposição. Trata-se do Senador Carlos Portinho. A emenda do político fluminense segue para a Câmara.
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