A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6x1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso.
A proposta, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Na segunda votação, 461 parlamentares foram favoráveis e 19 votaram contra. A proposta precisava de ao menos 308 votos favoráveis.
O texto aprovado no plenário é o parecer do deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), que foi analisado horas antes na comissão especial criada para debater a mudança. A PEC aprovada na Câmara torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, uma delas preferencialmente aos domingos.
O texto ainda precisa ser aprovado com ao menos 49 votos entre 81 senadores, em dois turnos, pelo Senado antes de ser promulgado.
AJ Albuquerque (PP-CE)
