Em tempos particularmente sombrios como os que estamos vivendo, no mundo e no Brasil, onde a democracia vem sendo atacada fortemente, cumpre trazer boas novas.
Assim, vale destacar os resultados do protagonismo e da resiliência no campo das políticas de equidade como condição inalienável para efetivação da democracia em nosso país. Lembro aqui que, em 2003, ocorreu a assinatura da lei que obriga o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira pelo então presidente Lula. Nesse sentido, é possível verificar, neste ano, que a política de equidade entrou efetivamente na agenda, já que dois terços dos municípios brasileiros vêm reduzindo o hiato racial na aprendizagem, o que também se reflete em ganhos econômicos locais, de acordo com estudo de Cedeplar/UFMG/Ufop.
Os dados desagregados de aprendizagem são acompanhados por uma sólida instituição de pesquisa educacional, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que disponibiliza publicamente detalhes do desempenho das redes.
Esses municípios vêm avançando no atendimento a uma condição estabelecida pelo Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica brasileira. Esse avanço tem a ver com um indutor racial no financiamento da educação brasileira, que temos pela primeira vez em nossa história, fruto do protagonismo do movimento negro que incidiu sobre o Fundeb em 2020 e recebeu apoio parlamentar, assegurando que, em 2026, R$ 7,5 bilhões sejam destinados a municípios que comprovem melhorias no campo econômico e racial.
