O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse à Folha que há um acordo com o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, para que um novo texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da autonomia financeira da autarquia seja apresentado por ambos.
Sem entrar em detalhes, Durigan disse que a proposta será entregue em breve para corrigir pontos que ele considera problemáticos no texto atual.
Galípolo também informou a senadores que vai enviar nova proposta, segundo pessoas próximas às discussões.
A PEC do BC tramita no Senado desde 2023 e enfrenta resistência do PT e de integrantes do governo Lula. Na semana passada, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou uma proposta que transformaria o BC em "entidade pública de natureza especial", com autonomia orçamentária e financeira. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou voto em separado propondo a rejeição da PEC. A votação foi paralisada por um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Auxiliares de Lula reclamam que a PEC dá autonomia excessiva ao BC —o governo resiste em abdicar do controle sobre o órgão que opera sob o regime de autarquia. Por isso, o novo texto resultante desse acordo entre Durigan e Galípolo não deverá trazer nenhuma menção às palavras autonomia e independência, ainda que estabeleça algum tipo de emancipação financeira do BC.
