A Mastercard, que era a bandeira dos cartões emitidos pelo Will Bank (do conglomerado do Banco Master), propôs às credenciadoras arcar com apenas metade dos fluxos de pagamentos da instituição liquidada pelo Banco Central em janeiro, o que irritou as “maquininhas” de cartão, que alegam que deveriam ser integralmente ressarcidas. Segundo fontes com conhecimento do assunto, a Mastercard honrou os pagamentos à vista dos cartões, que são repassados aos lojistas em até 28 dias (D28) e que seriam mais ou menos a metade do volume total do Will. Isso ocorreu logo após a liquidação do banco. Agora, ela teria proposto às credenciadoras arcar com metade do prejuízo total. Como a inadimplência nos cartões do Will estaria em torno de 50%, na prática a bandeira não pagaria quase mais nada às maquininhas, além dos fluxos de D28 já ressarcidos. A informação foi divulgada inicialmente pela Bloomberg e confirmada pelo Valor. Procurada, a Mastercard disse que não vai comentar o assunto. Entre as credenciadoras, a Cielo disse seguir convicta de que, pela legislação brasileira e regulamentação do Banco Central, a gestão de riscos está centralizada nos instituidores de arranjo de pagamento desde 2015. “Adicionalmente, as adquirentes não podiam, não podem e não poderão escolher os emissores que fazem parte do arranjo e tampouco são responsáveis pelas garantias atreladas à operação.” Rede, Getnet, Stone e PagSeguro não se manifestaram. Como mostrou o Valor, a Mastercard chegou a ter uma exposição de quase R$ 8 bilhões em transações correntes de cartões do Will Bank. Diante da deterioração da situação da fintech, que começou a se intensificar no fim do ano passado, a bandeira reduziu a exposição para algo entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Além disso, como executou diversas garantias, não é possível saber exatamente qual seria o tamanho do seu rombo com esse caso. O BC aprovou, em novembro do ano passado, normas que deixam mais claro que a bandeira é responsável por assegurar o pagamento de todas as transações ao usuário recebedor. Mas as bandeiras têm até o fim deste mês para apresentar seus novos regulamentos, que depois disso ainda precisam ser aprovados pelo regulador. De qualquer forma, as credenciadoras e muitos advogados entendem que normas anteriores já determinavam que recursos em trânsito para operações de pagamento devem ser mantidos em uma conta segregada. Isso está previsto na lei 14.031, de 2020, e na resolução 150 do BC. “A liquidação em D28 torna a gestão de risco mais complicada. Isso só acontece no Brasil, em nenhum outro lugar do mundo é assim. Mas já estava claro desde a resolução 150 que o risco no arranjo é das bandeiras. Essa proposta da Mastercard é indecorosa”, comenta o executivo de uma credenciadora. Outra fonte do setor aponta que o mercado está esperando o BC se manifestar sobre o assunto, pressionando a Mastercard a honrar esses compromissos. Se isso não ocorrer, há possibilidade de a disputa ir parar na Justiça. "Do jeito que as coisas estão, é provável que siga esse caminho. Ainda que os novos regulamentos das bandeiras não estejam aprovados, a regra publicada no fim do ano passado pelo BC já está em vigor. Um regulamento interno de um arranjo não pode se sobrepor a essa regra", diz. O BC também foi procurado pela reportagem, mas ainda não enviou resposta. Fontes do setor também contam que, na primeira versão do seu novo regulamento, apresentada aos participantes da indústria há alguns meses, a Mastercard tinha a proposta reduzir o prazo de liquidação de D28 para D2. Entretanto, sem um consenso no setor para um mudança tão grande como essa, a bandeira teria voltado atrás e tirou esse ponto da proposta final, mantendo o prazo em D28. "Até por questão de concorrência, teria de ser algo equilibrado entre todas as bandeiras, e isso não acabou não ocorrendo", aponta um interlocutor. (Colaborou Lais Godinho)