O governo Lula (PT) promoveu, nesta quarta-feira 20, um balanço dos cem dias do Pacto Nacional Contra o Feminicídio, iniciativa que une os Três Poderes para enfrentar a violência de gênero em um cenário considerado alarmante — o País registra, em média, quatro feminicídios por dia.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com as presenças de Lula, da primeira dama Janja da Silva e de outras lideranças, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
Entre os avanços, houve destaque à redução do tempo de análise das medidas protetivas. Segundo o governo, o tempo médio caiu de 16 para três dias, 53% das decisões foram proferidas no mesmo dia e 90% foram apreciadas em até dois dias.
O evento também enfatizou a Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça, que levou à prisão de 6.328 agressores, além de permitir o acompanhamento em tempo real de 30.388 medidas protetivas.
“Proteger a vida das mulheres não é uma pauta de um ou outro grupo, de um único governo ou de uma só instituição, mas uma missão coletiva”, declarou Janja na cerimônia. “A questão do feminicídio não pode ser tratada como disputa política.”
