Texto versão preserva a espinha dorsal da proposta: garantir ao Banco Central liberdade não apenas operacional, já prevista em lei, mas também sobre orçamento e finanças O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em audiência no Senado — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 19/05/2026 - 19:49 Senador propõe PEC para autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresenta hoje à CCJ a PEC que visa conceder autonomia financeira ao Banco Central (BC), embora a votação deva ser adiada devido à falta de consenso e resistência governamental. A proposta assegura ao BC autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, sem vínculo ministerial e sob supervisão do Congresso. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, pediu ao Congresso a aprovação do projeto, argumentando que a autonomia evitaria a perda de servidores qualificados para o setor privado. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central (BC), senador Plínio Valério (PSDB-AM), deve apresentar nesta quarta-feira o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Porém, a votação deve ficar para depois, diante da falta de acordo em torno do tema e da resistência do governo. O texto versão preserva a espinha dorsal da proposta: garantir ao Banco Central autonomia não apenas operacional, já prevista em lei, mas também sobre orçamento e finanças. A proposta prevê de que a autoridade monetária terá autonomia “técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”, além de ausência de vinculação a ministérios e supervisão pelo Congresso Nacional. Também cria um regime jurídico próprio para o Banco Central, ao defini-lo como uma corporação integrante do setor público financeiro, que exerce atividade estatal e concentra funções de regulação, supervisão e atuação sobre o sistema financeiro. Um dos argumentos dos defensores da proposta é o de que, sem a autonomia, o BC perde flexibilidade para reter servidores de alta qualificação, que tendem a migrar para instituições privadas, o que limita a capacidade técnica e operacional da autoridade monetária. — Se o Senado quer realmente ajudar a governança do Banco Central, pelo amor de Deus, aprovem o projeto que está há dez anos na Câmara de dar autonomia para o Banco Central, que o Banco Central da Nigéria tem, o do México tem, o da Inglaterra tem, o de Portugal tem, todos esses bancos centrais têm recursos para poder competir com o sistema financeiro, que tem muito recurso. Então, é a melhor ajuda que eu posso ter — argumentou Galípolo.
Relator apresenta PEC da autonomia financeira do Banco Central, mas votação pode demorar
Texto versão preserva a espinha dorsal da proposta: garantir ao Banco Central liberdade não apenas operacional, já prevista em lei, mas também sobre orçamento e finanças













