O texto reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, sem redução salarial

Texto reduz carga semanal de 44 para 40 horas sem cortar salários

Projeto já passou na Câmara dos Deputado e aguarda análise final antes de entrar em vigor

Relatório rejeita 36 emendas e mantém versão aprovada pela Câmara

Proposta reduz carga horária de 44 para 42 horas em 2026 e para 40 horas em 2027

O texto reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, sem redução salarial

Texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça