O texto aprovado pela Câmara em maio reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas com um período de transição para chegar até esse valor 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu seu parecer nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto deve ser votado pelo colegiado ainda hoje. Aziz manteve o texto da Câmara em relação ao projeto que estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O objetivo é agilizar a tramitação da matéria, evitando que ela retorne para a análise dos deputados federais após ser aprovada pelos senadores. O texto aprovado pela Câmara em maio reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas com um período de transição para chegar até esse valor. A redução da jornada para 42 horas acontecerá após 2 meses de vigência da PEC, enquanto a diminuição para 40 horas se dará após 1 ano. A matéria também prevê que o descanso deve ser de dois dias por semana, com um deles sendo preferencialmente aos domingos. Ainda, o texto permite que acordos e convenções coletivas poderão estabelecer um sistema de compensação que garanta que o trabalhador terá dois dias de descanso remunerados por semana a cada mês, sendo uma dessas folgas usufruída a cada sete dias. A oposição e, em especial, o grupo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - que concorre à Presidência -, são contrários à votação desta proposta em meio ao período eleitoral. Eles planejam apresentar requerimentos e utilizar de instrumentos regimentais para não dar uma vitória a Lula, que articulou pelo avanço da PEC no Congresso. Nesta mesma sessão, a CCJ deve votar a PEC da segurança pública, outra pauta prioritária do Planalto. Essas matérias foram destravadas após uma reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado