Proposta só deve ser votada pela Casa em novembro, após as eleições
Motta já oficializou indicação do presidente do colegiado e do relator da proposta
A reunião de instalação do colegiado e eleição dos integrantes foi marcada para essa quarta-feira
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) será o presidente do colegiado. Mendonça Filho (PL-PE) ficou com a relatoria
Deputados Aluisio Mendes e Guilherme Derrite foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, e o relator será o deputado Mendonça Filho
A Câmara instalou a comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação deve acontecer após as eleições de outubro.
Colegiado começa a discutir PEC que prevê mudança na maioridade penal, mas votação do relatório deve ficar para depois das eleições
Presidente do colegiado será o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria ficará a cargo de Mendonça Filho (PL-PE)