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Motta cria comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Colegiado vai discutir proposta aprovada na CCJ em junho; nos bastidores, Aluisio Mendes é cotado para presidir o grupo, e Mendonça Filho, para relatar a matéria

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Motta cria comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Colegiado vai discutir proposta aprovada na CCJ em junho; nos bastidores, Aluisio Mendes é cotado para presidir o grupo, e Mendonça Filho, para relatar a matéria

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g1.globo.com4 g fa

Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria | G1

Texto já passou pela CCJ, mas mérito precisa ser aprovado em uma comissão especial para ir ao plenário. PEC reduz maioridade de 18 para 16 anos.

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cartacapital.com.br4 g fa

Motta cria comissão especial para discutir PEC que reduz a maioridade penal

O texto altera a Constituição para que pessoas a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por seus atos

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valor.globo.com4 g fa

Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal para 16 anos

Presidente da Câmara deve escolher deputados do PL e Republicanos para comandar análise de PEC

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www1.folha.uol.com.br4 g fa

Hugo Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal na Câmara

Medida é a segunda etapa de tramitação do texto, aprovado por Comissão de Constituição e Justiça em junho

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Timeline cronologica

1. lunedì 6 luglio 2026·www1.folha.uol.com.br
   

   Hugo Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal na Câmara

   Medida é a segunda etapa de tramitação do texto, aprovado por Comissão de Constituição e Justiça em junho

2. lunedì 6 luglio 2026·g1.globo.com
   

   Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria | G1

   Texto já passou pela CCJ, mas mérito precisa ser aprovado em uma comissão especial para ir ao plenário. PEC reduz maioridade de 18 para 16 anos.

3. lunedì 6 luglio 2026·valor.globo.com
   

   Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal para 16 anos

   Presidente da Câmara deve escolher deputados do PL e Republicanos para comandar análise de PEC

4. lunedì 6 luglio 2026·cartacapital.com.br
   

   Motta cria comissão especial para discutir PEC que reduz a maioridade penal

   O texto altera a Constituição para que pessoas a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por seus atos

5. lunedì 6 luglio 2026·oglobo.globo.com
   

   Motta cria comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

   Colegiado vai discutir proposta aprovada na CCJ em junho; nos bastidores, Aluisio Mendes é cotado para presidir o grupo, e Mendonça Filho, para relatar a matéria

6. mercoledì 8 luglio 2026·www1.folha.uol.com.br
   

   Relator diz que pode negociar redução da maioridade penal só para crimes hediondos e propõe referendo

   Hugo Motta escolheu Mendonça Filho e Aluísio Mendes para conduzir debate em comissão especial

7. giovedì 9 luglio 2026·cartacapital.com.br
   

   Motta indica Mendonça Filho como relator da PEC que reduz a maioridade penal

   O presidente da Câmara definiu ainda que o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) vai presidir a comissão especial responsável pelo tema

8. giovedì 9 luglio 2026·oglobo.globo.com
   

   Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal

   Nas redes sociais, deputado federal de Pernambuco disse que proposta tem 'amplo apoio social'