Vice-presidente do TSE apontou que liberdade de expressão não justifica publicação do conteúdo que 'não possui demonstração mínima de correspondência com a realidade'

Auxiliares do STF afirmam que a preocupação do magistrado foi evitar a criação de um foco adicional de tensão entre Judiciário e Legislativo

Newsletter 'Fumus boni iuris' oferece uma seleção de reportagens e análises sobre o universo jurídico toda semana

Mendonça barra impulsionamento pago pelo PL contra Lula nas redes sociais

Ministro André Mendonça entendeu que a publicação extrapola os limites da crítica política

A postagem ligava o partido a organizações criminosas. Para André Mendonça, o conteúdo extrapola os limites da crítica política

Publicação afirma que há "grandes suspeitas" de que facções criminosas financiam campanhas petistas

Vice-presidente do TSE apontou que liberdade de expressão não justifica publicação do conteúdo que 'não possui demonstração mínima de correspondência com a realidade'

Perto do período eleitoral, siglas tentam esclarecer temas que vão de alianças e distribuição de recursos até dúvidas inusitadas, como o uso de ‘bastão de madeira’ em propagandas

Inédita na atual campanha, decisão do ministro André Mendonça diz que houve abuso da liberdade de expressão

Programa que combate mentiras sobre urnas foi enfraquecido na gestão Cármen Lúcia e terá novo foco sob Kassio

Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real

O ministro afirmou que o TSE pode agir quando há indícios de divulgação de 'fato sabidamente inverídico'

Parecer enviado ao TSE afirma que perguntas sobre o Banco Master não configuram manipulação eleitoral e que a Justiça Eleitoral deve adotar intervenção mínima sobre metodologias…

Nos últimos dias, Mendonça mandou retirar, em caráter liminar, postagens que relacionavam Flávio à PEC alternativa ao do fim da escala 6x1, e vídeo que acusava Lula de financiar o…