A qualificação se dará por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), ou seja, somente aqueles aprovados nesta prova poderão ter o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)

Medida da gestão petista esvazia tentativa do CFM de criar um exame para recém-formados

Medida provisória torna proficiência no Enamed requisito para exercer a profissão entre futuros ingressantes do curso de medicina.