Storia in 5 fonti

Opinião - Lygia Maria: Antidemocrático é o STF

Ao inserir rol de crimes no Marco Civil da Internet, Supremo infringe a separação dos Poderes e judicializa o livre debate

Raccontata da

cartacapital.com.br

oglobo.globo.com

www1.folha.uol.com.br

startupi.com.br

valor.globo.com

Confronto fonti

5 prospettive sulla stessa storia

AI · summaries

www1.folha.uol.com.brStai leggendo1 mese fa

Opinião - Lygia Maria: Antidemocrático é o STF

Ao inserir rol de crimes no Marco Civil da Internet, Supremo infringe a separação dos Poderes e judicializa o livre debate

originale

Timeline cronologica

giovedì 11 giugno 2026·cartacapital.com.br
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
As empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
sabato 13 giugno 2026·oglobo.globo.com
Responsabilização de plataformas representa avanço
Supremo confirmou em decisão unânime o ‘dever de cuidado’ delas diante de conteúdos criminosos

startupi.com.br

1 mese fa

STF decidi hoje sobre o Marco Civil da internet: prepare sua startup para os cenários que vêm aí | Startupi

O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só

Leggi questa versione → originale

oglobo.globo.com1 mese fa

Responsabilização de plataformas representa avanço

STF estabeleceu responsabilidade solidária de plataformas em conteúdos criminosos desde notificação, com 60 dias para adequação. Equipara Brasil à regulação europeia; força reclassificação como editoras, impactando governance de algoritmos e compliance de tech no mercado.

Leggi questa versione → originale

valor.globo.com1 mese fa

STF define tese que amplia responsabilização das redes por conteúdos de usuários

Ordem extrajudicial é suficiente para remoção de conteúdo nas hipóteses de crime ou ato ilícito civil contra a honra

Leggi questa versione → originale

cartacapital.com.br1 mese fa

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

STF concede 60 dias para big techs bloquearem conteúdo ilegal (abuso, violência, danos a menores) e manter representante legal no Brasil. Compliance regional obrigatória força investimentos em infrastructure de moderation e governance local.

Leggi questa versione → originale

domenica 14 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

Opinião - Lygia Maria: Antidemocrático é o STF

Ao inserir rol de crimes no Marco Civil da Internet, Supremo infringe a separação dos Poderes e judicializa o livre debate

mercoledì 17 giugno 2026·

startupi.com.br

STF decidi hoje sobre o Marco Civil da internet: prepare sua startup para os cenários que vêm aí | Startupi

O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só

mercoledì 17 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

STF define que redes não serão punidas se provarem 'dúvida razoável' sobre ilicitude de publicações

Medida flexibiliza julgamento concluído em junho de 2025 sobre responsabilidade das plataformas

mercoledì 17 giugno 2026·

valor.globo.com

STF define tese que amplia responsabilização das redes por conteúdos de usuários

Ordem extrajudicial é suficiente para remoção de conteúdo nas hipóteses de crime ou ato ilícito civil contra a honra

mercoledì 17 giugno 2026·

oglobo.globo.com

STF fixa regras definitivas para responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos de usuários; entenda

Tese ressalva, por exemplo, que plataformas podem não responder civilmente por danos causados pelos posts se for demonstrada "dúvida razoável quanto à ilicitude" do conteúdo